Com o objetivo de discutir políticas públicas e as medidas institucionais necessárias para a construção do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), realiza o Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Com o tema “Consciência, Potência e Resistência” a Rede Minas e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) lançam no mês de novembro campanha pela Consciência Negra. Entrevistas e demonstrações artísticas compõe a série de pílulas que está sendo exibida pela TV e nas redes sociais da Secretaria e da Emissora.
Reativado no início de 2015, após três anos de paralisação, o fundo já assegurou o repasse de mais R$ 2,5 milhões para preservação do patrimônio histórico em Minas Gerais. Sob a coordenação da Sedpac, o conselho beneficiou alguns projetos em 2018.
A experiência bem sucedida em Minas de implantação do programa Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) tem atraído a atenção de outros estados que querem aprimorar o sistema. Uma comitiva do estado da Bahia visitou Belo Horizonte para conhecer o processo de instalação e monitoramento das UIs.
Seminário proporciona o diálogo entre os agentes públicos que lidam diretamente com a questão e especialistas internacionais
Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, que participa do projeto, vai levar o material também para apresentações no interior
Alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio serão os protagonistas e inscrições começam nesta quinta-feira (8/3)
Foi publicado nesta terça-feira (27/02) o edital de abertura de processo de seleção de candidatos ao apadrinhamento de pré-egressos do sistema prisional mineiro que irão trabalhar em órgãos e empresas públicas do Estado. Fica assim instituída a segunda etapa do Projeto Reintegra, que tem como objeti
