SEDPAC

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), em parceria com o Instituto DH, realizou, nesta terça-feira (22/5), no Centro de Referência da Juventude (CRJ), em Belo Horizonte, o II Seminário do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH). 

Com o tema “Pelo direito de ter direitos”, o seminário discutiu as ameaças e violências sofridas pelos defensores e as estratégias de proteção. Mais de 100 pessoas, dentre elas integrantes de movimentos sociais, instituições públicas e privadas, pesquisadores e organizações da sociedade civil, participaram das discussões. 

Durante o evento, o secretário da Sedpac em exercício, Biel Rocha, falou sobre a contribuição do defensor na construção de políticas públicas, no contexto da participação popular.

“Estamos em um momento de resistência, de unidade na luta por direitos. É preciso enxergar o conflito como algo positivo e a partir de então construir processos de participação, de discussão e de saídas. O Governo Fernando Pimentel, ao criar a Sedpac, demonstrou a unidade na luta. Iniciou um processo de debate, de construção do olhar de direitos humanos em todas as políticas públicas do Estado”, afirmou o secretário. 

A palestra “Ameaças e violências aos Defensores de Direitos Humanos no atual contexto brasileiro”, ministrada pelo Professor José Luiz Quadros de Magalhães, pautou o debate na parte da manhã. O professor abordou em sua fala o atual cenário  em relação aos direitos humanos em geral, aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.

“É preocupante o aumento da violência, o desrespeito à liberdade individual e a intolerância. É preciso retomar a plenitude de direitos e o respeito aos direitos individuais”, reforçou o professor.

No período da tarde, os participantes foram divididos em grupos e debateram sobre “Território, terra e moradia” e “Mineração e conflitos socioambientais”. Ao final, uma síntese dos relatórios produzidos nas mesas temáticas foi apresentada em plenária.

Programação 

Durante esta semana, acontecem outras duas atividades de debate das ameaças e violências contra os defensores de direitos humanos. Nesta quarta-feira (23/5), das 9h às 13h, será realizada uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o tema “Violências e ameaças contra os Defensores de Direitos Humanos”.  

Além disso, de 23 a 25 de maio (quarta a sexta-feira), acontecerá uma oficina estadual voltada para os defensores de Direitos Humanos.

PPDDH

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH-MG) é executado em Minas Gerais pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais (Sedpac), em parceria com o Instituto DH. 

Tem como objetivo articular medidas que possibilitem a proteção daqueles e daquelas que lutam pela efetivação dos direitos humanos no Estado de Minas Gerais e se encontram em situação de risco ou ameaça, em razão da sua atuação.

Em 2018, o programa completa oito anos de execução e conta com mais de setenta defensores (as) incluído (as) nesse modelo de proteção.